Movimentos sociais no Brasil

1ª sequência didática

Componente Curricular: História

Ano: 9º

Bimestre: 1º

Movimentos sociais no Brasil

Objetivos	Compreender o conceito de sujeito histórico (individual e coletivo). Compreender o conceito de movimentos sociais. Compreender que os movimentos sociais são manifestações coletivas históricas com características estruturais. Identificar movimentos sociais em sua própria realidade. Pesquisar sobre diferentes movimentos sociais do Brasil. Produzir um painel para exposição das pesquisas sobre movimentos sociais.
Objetos de conhecimento	Anarquismo e protagonismo feminino.
Habilidades trabalhadas	EF09HI09: Relacionar as conquistas de direitos políticos, sociais e civis à atuação de movimentos sociais.

Materiais e recursos

Computadores com acesso à internet.

Impressora.

Papel sulfite.

Papel kraft.

Placas de pluma.

Canetas hidrocor.

Lápis grafite.

Lápis de cor.

Tubo de cola.

Imagens impressas referentes ao movimento social pesquisado pelo grupo.

Cartolina preta cortada em tiras largas para compor uma moldura.

Fita adesiva.

Tesoura com pontas arredondadas.

Livros didáticos, livros que abordem movimentos sociais, revistas e jornais.

Quantidade de aulas

6 aulas de aproximadamente 50 minutos cada.

Desenvolvimento da sequência

Etapa 1 (aproximadamente 50 minutos / 1 aula)

Preparação

Essa etapa tem por objetivos apresentar aos alunos os conceitos de sujeitos históricos e movimentos sociais, além de verificar os conhecimentos prévios dos alunos.

Encaminhamento

Organize os alunos em círculo e inicie a aula propondo que respondam oralmente à seguinte questão:

como contribuímos para a História? Ou, em outras palavras, qual a nossa importância para o estudo
da História?

Permita que os alunos respondam livremente.

Comente com os alunos que a História é o campo do conhecimento que estuda as ações dos seres humanos no tempo e no espaço.

Faça outros questionamentos aos alunos:

por quem a História é feita?

quais ações são estudadas?

quem pratica essas ações?

Neste momento, explique aos alunos que a História não é feita apenas por personalidades famosas, mas que todos nós somos agentes transformadores dela. Assim, todos nós contribuímos para sua construção. São as nossas ações, conscientes ou não, que compõem o processo histórico.

Desse modo, destaque que além dos sujeitos históricos individuais (cada um de nós), existem os agentes coletivos, como os movimentos sociais.

Pergunte aos alunos se eles sabem o que são os movimentos sociais e se conhecem algum.

Verifique os conhecimentos prévios dos alunos sobre esse tema, deixando que expressem suas ideias. Destaque que, em geral, as pessoas consideram os movimentos sociais apenas sob o ponto de vista de suas reivindicações. No entanto, os estudiosos do tema analisam os movimentos sociais sob diversas perspectivas, como crenças, valores, história, ações e práticas políticas.

Os movimentos sociais são uma poderosa força de mudança social, podendo ser definidos como ações coletivas com o objetivo de manter ou transformar uma situação. Geralmente, confronta-se politicamente, se opondo ou apoiando as ações do Estado.

Explique aos alunos que, de modo geral, os movimentos sociais possuem características estruturais básicas, como: promover ações que se desenvolvem por interesses e necessidades, bem como por reconhecimento, para criar uma nova sociabilidade, e não apresentar coordenações únicas, pois comportam grande diversidade de ideais, de organização e de atuação.

Comente que em todo o mundo existem diversos movimentos sociais com pautas de reivindicação diferentes. No Brasil, desde o período Colonial, existiram mobilizações coletivas, como a Conjuração Mineira e as Revolta dos Malês. Relacione a conquista de direitos à ação de movimentos sociais.

Finalize a aula solicitando aos alunos que façam um registro escrito no caderno sintetizando os assuntos discutidos.

Etapa 2 (aproximadamente 100 minutos / 2 aulas)

Preparação

Nessa etapa, os alunos vão fazer pesquisa sobre movimentos sociais. Para isso utilizarão computadores com acesso à internet. Caso a escola não possua laboratório de informática, a pesquisa poderá ser feita na biblioteca por meio de livros didáticos, livros que abordem movimentos sociais, revistas ou jornais; ou então solicite aos alunos que façam a pesquisa em casa.

Se a pesquisa for feita utilizando computadores, verifique com antecedência as condições de uso da sala de informática para o dia da aula.

Encaminhamento

Retome com os alunos o conceito de movimentos sociais. Peça aos alunos que rememorem a discussão realizada na etapa anterior registrada no caderno.

Oriente-os sobre a atividade de pesquisa que realizarão na sala de informática ou na biblioteca. Escreva na lousa e solicite aos alunos que anotem no caderno os tópicos que devem constar na pesquisa:

nome do movimento social.

líder do movimento (se houver).

objetivos do movimento (pauta reivindicada).

motivações do movimento.

reações (da sociedade ou do Estado) ao movimento.

resultados (direitos conquistados) do movimento.

Organize os alunos em grupos com três pessoas e encaminhe-os à sala de informática ou à biblioteca munidos com caderno e lápis grafite para anotações.

Oriente-os a pesquisar movimentos sociais no Brasil. Caso algum grupo apresente dificuldades em realizar a pesquisa, indique algum movimento social de sua região para exemplificar. São exemplos de movimentos sociais atuais: associações de moradores do bairro, movimentos ecológicos, Movimento Negro, Movimento LGBT, Movimento de Mulheres etc. Podem ser pesquisados movimentos sociais antigos, como: Revolução Farroupilha, Movimento Messiânico de Canudos, Cangaço, Revolta da Vacina, Movimentos contra a ditadura civil-militar, Diretas Já etc.

Etapa 3 (aproximadamente 150 minutos / 3 aulas)

Preparação

Nessa etapa, os alunos vão confeccionar cartazes sobre os movimentos sociais pesquisados. Os alunos vão produzir dois cartazes: um cartaz grande com o nome do painel, “Movimentos sociais no Brasil”, e um cartaz pequeno (um por grupo) com uma breve descrição do movimento social pesquisado.

Oriente antecipadamente os alunos a providenciarem materiais para a confecção dos cartazes.
Os materiais podem ser: cartolinas, imagens impressas referentes ao movimento social pesquisado, canetas hidrocor, lápis de cor, lápis grafite, tubo de cola, tesoura com pontas arredondadas etc.

Reserve um local na escola onde o painel possa ser montado.

Providencie com antecedência materiais para compor a base do painel. Podem ser utilizados: papel kraft, placas de pluma ou cartolina preta cortada em tiras largas para compor uma moldura, fita adesiva.

Encaminhamento

Inicie a aula solicitando a cada grupo que apresente para a turma o movimento social pesquisado. Essa apresentação pode ser feita de maneira simples, com todos os alunos organizados em círculo, lendo, um grupo por vez, as anotações registradas no caderno.

Verifique se todos os grupos pesquisaram todos os tópicos solicitados, destacando em cada pesquisa quais foram os direitos conquistados por mobilizações coletivas e se há algum movimento da região
dos alunos.

Proponha aos alunos a criação de um painel intitulado “Os movimentos sociais no Brasil”, para que a pesquisa de cada grupo seja exposta.

Organize os alunos nos mesmos grupos de pesquisa e peça que criem cartazes sobre o movimento social pesquisado, para comporem o painel. Verifique a necessidade de auxiliá-los nessa etapa da atividade, a fim de que os textos escritos estejam de acordo com a norma culta da Língua Portuguesa.

Com os alunos, monte o painel na escola no local previamente selecionado.

Avaliação de aprendizagem

O processo de avaliação é contínuo e deve ocorrer durante a realização de todas as atividades propostas. As perguntas a seguir apresentam alguns aspectos importantes de serem avaliados nesta sequência didática.

Aspecto	Sim	Não	Parc.
Os alunos participaram dos momentos de conversa propostos em aula?
Os alunos entenderam os conceitos de sujeito histórico e movimentos sociais?
Os alunos realizaram a pesquisa solicitada?
Os alunos produziram o painel solicitado?

Atividades

As atividades abaixo vão auxiliá-lo no processo de verificação de aprendizagem. Reproduza-as na lousa e peça aos alunos que respondam da maneira que você julgar conveniente. Eles podem responder às questões oralmente, no caderno ou em uma folha separada.

1. Explique o conceito de sujeito histórico.

Sujeito histórico é aquele que participa do processo histórico por meio de ações. Todos nós somos sujeitos históricos e, diariamente, participamos da construção da História. Além dos sujeitos históricos individuais, há também os agentes coletivos, como os movimentos sociais.

2. Explique o que são os movimentos sociais.

Os movimentos sociais são os sujeitos históricos coletivos, os agentes coletivos. Os movimentos sociais promovem ações coletivas com o objetivo de manter ou transformar uma situação em âmbito social ou político.

Autoavaliação

Reproduza na lousa ou providencie cópias do quadro a seguir para os alunos.

Marque um X na alternativa que melhor representa como você se sente em relação às atividades desta sequência.	Sim	Não	Mais ou menos
Participei dos momentos de conversa propostos em aula?
Respeitei opiniões diferentes das minhas?
Entendi o que são os movimentos sociais?
Desenvolvi as atividades solicitadas com empenho?

 Fonte: PNLD

Créditos:

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Indígenas na América do Norte

3ª sequência didática

Componente Curricular: História

Ano: 8º

Bimestre: 1º

Indígenas na América do Norte

Objetivos	Compreender o processo de independência dos Estados Unidos. Analisar a situação dos indígenas na época da independência. Pesquisar sobre a situação atual dos descendentes desses povos. Compreender, de modo crítico, a ocupação das terras pelos colonizadores, verificando as consequências da Marcha para o Oeste.
Objetos de conhecimento	Independência dos Estados Unidos da América.
Habilidades trabalhadas	EF08HI07: Identificar e contextualizar as especificidades dos diversos processos de independência nas Américas, seus aspectos populacionais e suas conformações territoriais.

Materiais e recursos

Impressões dos textos Sobre a presença indígena nos Estados Unidos e A carta do cacique Seattle, em 1885.

Impressora.

Papel sulfite.

Dicionário de Língua Portuguesa.

Cartolinas (2 unidades).

Lápis de cor ou caneta hidrocor.

Lápis grafite ou caneta esferográfica.

Borracha.

Lousa.

Giz.

Acervo da biblioteca da escola ou computador com acesso à internet.

Quantidade de aulas

4 aulas de aproximadamente 50 minutos cada.

Desenvolvimento da sequência

Etapa 1 (aproximadamente 50 minutos / 1 aula)

Preparação

Nesta sequência didática, serão trabalhados o processo de independência dos Estados Unidos, a situação dos indígenas naquela época e dos seus descendentes atualmente e serão verificadas a ocupação das terras pelos colonizadores e as consequências da Marcha para o Oeste.

Para o desenvolvimento dessa etapa, solicite o uso do espaço da biblioteca ou da sala de informática para desenvolvimento de pesquisa. Se preferir, antes de iniciar a aula, você poderá separar materiais relacionados ao tema da independência dos Estados Unidos, dessa forma, otimizará a atividade. Se for utilizar computadores, verifique, com antecedência, se eles estão funcionando adequadamente.

Solicite aos alunos que levem caderno, lápis grafite ou caneta esferográfica e borracha para que façam a pesquisa sobre a independência dos Estados Unidos.

Encaminhamento

Inicie a aula conversando com os alunos sobre os objetivos desta sequência didática: o processo de independência dos Estados Unidos, a situação dos indígenas naquela época e dos seus descendentes atualmente, a ocupação das terras pelos colonizadores e as consequências da Marcha para o Oeste.

Diga que, nessa etapa, realizarão uma pesquisa sobre o processo de independência dos Estados Unidos.

Encaminhe os alunos à biblioteca ou à sala de informática para que realizem a pesquisa.

Oriente os alunos a buscar livros sobre o tema para otimizar a atividade ou a buscar sites confiáveis.
Se achar importante, selecione, antecipadamente, sites que tratem desse tema e oriente os alunos
a acessá-los.

Nessa pesquisa, os alunos deverão responder a um questionário de orientação. Peça que registrem, em seus cadernos, as seguintes perguntas, que deverão ser respondidas de acordo com a pesquisa.

Explique como era relação entre as Treze Colônias e a metrópole (Inglaterra).

Nessa questão, é necessário que o aluno reconheça a relação dos Estados Unidos como colônias da Inglaterra e que, anterior à sua independência, recebia o nome de Treze Colônias. É importante que compreendam a Guerra dos Sete Anos (entre Inglaterra e França) e que relacionem esse conflito com o aumento de impostos da Inglaterra sobre as Treze Colônias, gerando, assim, grandes insatisfações dos colonos e dando origem ao levante de independência.

Como ocorreu o processo de independência dos Estados Unidos?

Os alunos devem compreender as insatisfações econômicas das colônias em relação à metrópole. Após a Guerra dos Sete Anos e as Leis Intoleráveis (fechamento do porto de Boston e pagamento de indenização pela carga inglesa destruída pelos americanos), a metrópole impôs pesados impostos às Treze Colônias. Assim, em 1774, os colonos fizeram o Primeiro Congresso Continental, na Filadélfia, em resposta aos aumentos de impostos, e exigiam o fim das leis e medidas restritivas. No entanto, o rei inglês George III recusou as propostas do congresso e adotou outras medidas mais controladoras. Dessa forma, os colonos organizaram o Segundo Congresso, na Filadélfia, que ocorreu em 1776. Dessa vez, o objetivo maior era a independência das Treze Colônias, que já não toleravam a repressão da Inglaterra e o pagamento de altos impostos. Nesse congresso, Thomas Jefferson escreveu a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, que foi assinada em 4 de julho de 1776. A Inglaterra não reconheceu a independência. Entre 1775 e 1781 ocorreram as chamadas Guerras de Independência, pelo reconhecimento da emancipação política das colônias. Após diversas batalhas, os ingleses foram derrotados. Em 1783, a Inglaterra reconheceu a independência dos Estados Unidos.

Relacione a independência dos Estados Unidos com a Lei de Povoamento e como essa lei afetou os povos nativos no norte da América.

Espera-se que os alunos compreendam que, após a independência dos Estados Unidos, houve a criação da Lei de Povoamento ou Homestead Act. Essa lei foi criada por Abraham Lincoln, em 1862, e o objetivo era atrair imigrantes para conquistarem terras a Oeste da recente nação. Dessa forma, aqueles que ocupassem propriedades com 160 hectares e as cultivassem por cinco anos se tornariam proprietários das terras. Essa ação ficou também conhecida como Marcha para Oeste e a expansão dominou diversos territórios de tribos indígenas, que perderam suas terras em combates que levaram muitos nativos à morte.

Etapa 2 (aproximadamente 50 minutos / 1 aula)

Preparação

Nessa etapa, será trabalhada a situação dos indígenas na época da Marcha para o Oeste e dos seus descendentes atualmente.

Para essa etapa, imprima, para cada aluno, o artigo Sobre a presença indígena nos Estados Unidos. Disponível em: <http://livro.pro/yhz6xa>. Acesso em: 13 out. 2018.

O texto faz uma análise da atual situação dos povos nativos dos Estados Unidos com base em uma analogia da situação indígena no Mato Grosso do Sul – Brasil. Nesse texto, o autor traz o censo de 2003, desenvolvido pelo United States Census Bureau, sobre os nativos estadunidenses. Esse censo identificou uma população indígena, naquele país, estimada em quase 2,8 milhões de pessoas, distribuídas em várias etnias: navajo, cherokee, choctaw, sioux, chippewa, apache, blackfeet, iroquois, pueblo e muitas outras. O texto, ainda, aborda outras questões, como os conflitos históricos entre conquistadores e os nativos, a atual situação sobre os direitos desses povos e o modo de sua organização social na atualidade.

Disponibilize, também, três dicionários de Língua Portuguesa para os alunos.

Para desenvolver essa etapa, distribua cópias do texto para os alunos e destine uma para você. Disponha as carteiras em círculo na sala de aula.

Encaminhamento

Desenvolva com os alunos uma leitura dinâmica do texto, em que cada um deverá ler um trecho.
Oriente-os que, durante a leitura, eles devem circular, a lápis, as palavras que desconhecem. Após a leitura, escolha três alunos que pesquisarão as palavras circuladas pelos colegas. Escreva as palavras e o significado de cada uma na lousa, conforme o desenvolvimento da leitura. Assim, ao final, os alunos terão um glossário referente ao texto. Faça uma nova leitura usando os significados encontrados no dicionário. Essa atividade tem como objetivo desenvolver uma leitura interpretativa, que auxiliará o aluno no processo de leitura desta e da próxima etapa.

Após a leitura, os alunos devem escrever um texto de, no mínimo, cinco linhas, desenvolvendo a questão: como é a realidade atual dos indígenas nos Estados Unidos?

Espera-se que os alunos apresentem dados como o censo populacional dos nativos, a organização social estabelecida e a conquista de direitos, tal qual o direito de serem membros de nações que possuam certa soberania e de poder firmarem tratados. Além disso, fundaram jornais e mídias independentes na internet; possuem escolas comunitárias, faculdades tribais e museus; e, recentemente, fundaram um canal de televisão, chamado FNX. Atualmente, muitos são médicos, atores, professores, políticos, atletas, empresários, pecuaristas, agricultores, militares etc. Segundo o texto, os descendentes dos nativos conquistaram tudo isso sem perderem sua indianidade ou serem totalmente assimilados pela sociedade nacional. Atualmente, são mais de 560 governos tribais reconhecidos oficialmente, os quais possuem direitos semelhantes aos dos cinquenta estados que compõem os Estados Unidos. No entanto, espera-se que os alunos reconheçam que, ainda, há diversas ações, por parte dos nativos, no combate à discriminação contra seus povos.

Etapa 3 (aproximadamente 100 minutos / 2 aulas)

Preparação

Nessa etapa, disponha o material impresso A carta do cacique Seattle, em 1885. Disponível em: <http://livro.pro/ryw872>. Acesso em: 13 out. 2018. Trata-se de uma carta do cacique da tribo Suquamish, cujo conteúdo retrata a visão do cacique em relação ao valor da terra como elemento sagrado para seu povo, em comparação ao valor de mercado das terras segundo os primeiros colonizadores. Esse conteúdo deve ser trabalhado como uma atividade crítica sobre os diferentes valores da terra e a invasão do território indígena após o processo de independência dos Estados Unidos. Além do texto, separe dicionários de Língua Portuguesa, duas cartolinas para confecção de cartazes, lápis de cor ou caneta hidrocor.

Encaminhamento

Nessa atividade, você deverá distribuir o texto A carta do cacique Seattle, em 1885 para os alunos. Peça que organizem as carteiras em um círculo e oriente que façam uma leitura dinâmica, em que cada um deverá ler um trecho do texto. Peça que circulem as palavras que não compreendem. Após a leitura, indique quatro alunos para que formem uma equipe de pesquisa das palavras circuladas pela turma e monte com os alunos um glossário na lousa. Todos deverão copiar em seus cadernos as palavras desconhecidas e seus significados. Após essa atividade, retorne ao texto e faça uma segunda leitura, seguindo um modelo dinâmico, como forma de desenvolver uma leitura interpretativa, com as palavras pesquisadas.

Nessa atividade, divida a turma em dois grupos. Explique que cada grupo deverá abordar uma interpretação. O grupo 1 deverá montar um cartaz que explique a visão do valor da terra de acordo com a Lei de Povoamento; o grupo 2 deverá explicar, por meio de cartaz, a visão da terra de acordo com a leitura da carta do cacique Seattle.

Durante o desenvolvimento dos cartazes, é importante que você faça a mediação dos trabalhos e que garanta que os seguintes apontamentos apareçam nos cartazes.

Grupo 1 – Deverá levantar os argumentos sobre o valor da terra apontados pelo cacique Seattle, encontrados no conteúdo da carta lida pelos alunos. Valores sagrados, herança de um povo, contato com a natureza, não haver mensuração de valor de venda, entre outras características enfatizadas na carta devem ser colocadas na análise feita pelos alunos.

Grupo 2 – Deverá fazer o levantamento contextual da Lei de Propriedade ou Homestead Act.
É importante que o grupo identifique quem a criou, quando e quais os objetivos, bem como as consequências relacionadas ao embate entre os imigrantes conquistadores e nativos.

Antes de elaborarem os cartazes, organize os alunos em dois grupos, dispostos em lados opostos para discutirem o tema. Cada grupo deverá apresentar as visões sobre o valor da terra. Faça alguns questionamentos para que o grupo responda. Nesse momento, deixe os alunos se expressarem de forma independente do posicionamento de seu grupo, mas atente-se para que haja uma organização e que todos falem e que possam ouvir o colega.

Ao final, peça a todos que se organizem em círculo e proponha uma roda de conversa. Divida a lousa em duas partes: em uma escreva “Lei de Povoamento” e, na outra, “Carta do cacique Seattle”. Com os alunos, desenvolva um texto síntese para o cartaz de cada tema.

Após a discussão, proponha aos dois grupos que elaborarem os cartazes.

Segue uma sugestão de síntese:

Lei de Povoamento: Lei criada por Abraham Lincoln, em 1862, com objetivo de atrair imigrantes para ocupar a parte Oeste dos Estados Unidos. A consequência dessa ação foi a ocupação, de forma violenta, do território de nativos, que acabaram mortos em conflitos pela defesa de suas terras.

Carta do cacique Seattle: Essa carta mostra a visão do líder da tribo Suquamish, cacique Seattle, que questiona o presidente dos Estados Unidos sobre o modo como veem a terra e o valor que atribuem a ela. Ele enfatiza, em sua carta Como pode-se comprar ou vender o céu, o calor da terra?, que a lógica de mercado do homem branco era incompreensível segundo sua visão afetiva e sagrada da terra.  

Ao final, os cartazes podem ser afixados nas paredes da sala de aula.

Avaliação de aprendizagem

O processo de avaliação é contínuo e deve ocorrer durante a realização de todas as atividades propostas. As perguntas a seguir apresentam alguns aspectos importantes de serem avaliados nesta sequência didática.

Aspecto	Sim	Não	Parc.
Os alunos compreenderam a relação da Guerra dos Sete Anos com o processo de independência dos Estados Unidos?
Os alunos entenderam o contexto e os objetivos da Marcha para Oeste?
Os alunos identificaram os conflitos de territórios estabelecidos após a independência dos Estados Unidos?
Os alunos perceberam a diferença entre o valor da terra para os indígenas e para os colonizadores?

Atividades

As atividades abaixo irão auxiliá-lo no processo de verificação de aprendizagem. Reproduza-as na lousa e peça aos alunos que respondam da maneira que você julgar conveniente. Eles podem responder às questões oralmente, no caderno ou em uma folha separada.

1. Como ocorreu o processo de independência dos Estados Unidos?

Resposta esperada: Em desacordo com as constantes cobranças e os aumentos de impostos, os colonos organizaram dois congressos. O primeiro ocorreu em 1774 em resposta aos aumentos de impostos e exigiam o fim das leis e das medidas restritivas. Como não houve um acordo com o rei da Inglaterra (metrópole), os colonos organizaram o Segundo Congresso em 1776. Dessa vez, o objetivo maior era a independência dos Estados Unidos. Nesse congresso, Thomas Jefferson escreveu a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. A independência foi assinada em 4 de julho de 1776, mas não foi reconhecida pela Inglaterra. Entre 1775 e 1781, ocorreram várias guerras, conhecidas como Guerras da Independência. Apoiados pela França, inimiga da Inglaterra, e Espanha, os Estados Unidos venceram a guerra. Somente em 1783 a Inglaterra reconheceu a independência americana.

2. Qual a principal consequência que a Lei de Povoamento teve para os povos nativos da América do Norte?

Resposta esperada: A principal consequência da Lei de Povoamento foi a ocupação de forma violenta do território dos povos nativos, na qual milhares morreram em decorrência dos conflitos pela defesa de suas terras.

Autoavaliação

Reproduza na lousa ou providencie cópias do quadro a seguir para os alunos.

Marque um X na alternativa que melhor representa como você se sente em relação às atividades desta sequência.	Sim	Não	Mais ou menos
Compreendi o processo da independência dos Estados Unidos?
Identifiquei as consequências da Lei de Povoamento?
Consegui relacionar as diferentes visões sobre o significado e valor da terra para os colonizadores e para os povos nativos da América do Norte?

 

Fonte: PNLD

Créditos:

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A influência iluminista na organização do Estado brasileiro

2ª sequência didática

Componente Curricular: História

Ano: 8º

Bimestre: 1º

A influência iluminista na organização do Estado brasileiro

Objetivos	Estudar a divisão dos poderes do Estado brasileiro. Compreender a função dos três poderes. Buscar a origem da teoria da divisão dos três poderes na obra de Montesquieu. Compreender como a teoria da divisão dos três poderes estava ligada a princípios iluministas, sobretudo no que se refere à crítica ao despotismo.
Objetos de conhecimento	A questão do iluminismo e da ilustração.
Habilidades trabalhadas	EF08HI01: Identificar os principais aspectos conceituais do iluminismo e do liberalismo e discutir a relação entre eles e a organização do mundo contemporâneo.

Materiais e recursos

Mapa político do Brasil.

Mídia da websérie E eu com isso? (2014), produzida e compartilhada pela produtora Codorna Filmes.

Reprodutor de mídia.

Projetor de imagens.

Caixas de som.

Impressora.

Papel sulfite.

Cópias do texto Considerações sobre a teoria dos freios e contrapesos (checks and balances system) (2018), de Oriana Piske e Antonio Benites Saracho, publicado no site do TJDFT.

Quantidade de aulas

5 aulas de aproximadamente 50 minutos cada.

Desenvolvimento da sequência

Etapa 1 (aproximadamente 50 minutos / 1 aula)

Preparação

Para o desenvolvimento desta sequência didática, é necessário inserir os alunos na temática: a divisão dos poderes e a organização do Estado brasileiro. Essa primeira etapa tem o objetivo de fazer com que os alunos compreendam a forma de Estado, a forma de governo e o sistema de governo adotados pelo Brasil.

Providencie antecipadamente um mapa político do Brasil para auxiliar na explanação do tema.

Encaminhamento

Inicie a aula pedindo aos alunos que organizem as carteiras em círculo, a fim de facilitar o debate entre eles. Apresente o tema da aula: a organização do Estado brasileiro. Pergunte aos alunos se eles entendem o significado de Estado. Após a fala dos alunos, frise que Estado é uma forma de organização da sociedade, sendo uma organização política, e, sobretudo, jurídica, que possui alicerce nas leis.

Apresente o mapa político do Brasil por meio do recurso disponível (projetor de imagens, mapa físico ou mapa impresso) e faça as perguntas a seguir.

Por que, no Brasil, existem estados e municípios?

Existe um estado mais importante que outros ou todos devem ser considerados iguais?

Os munícipios possuem poderes inferiores aos dos estados?

Na sequência, faça a leitura do artigo 1º da Constituição Federal:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito [...].

Frise algumas informações importantes presentes nesse artigo: o Brasil é uma República Federativa. Aqui estão delineados a forma de governo e a forma de Estado de nosso país, respectivamente.

Forma de Estado: Federação. O Brasil é um Estado Federal, o que significa dizer que há um pacto, um acordo entre várias entidades estatais dotadas de autonomia política. Trata-se de um arranjo interno com a finalidade de distribuir as competências públicas. Membros: União, estados, Distrito Federal e municípios. Os membros do Estado Federal recebem competências constitucionais para exercerem atividades legislativas, executivas e judiciárias, as quais podem desempenhar em sua plenitude. No caso brasileiro, uma exceção deve ser mencionada: o município, apesar de compor o pacto federativo, não tem Poder Judiciário próprio.

Forma de governo: República. O termo República deriva do latim res publica: res (coisa) e publica
(do povo, que pertence a todos). A palavra significa coisa comum, pertencente a todas as pessoas vinculadas a determinado espaço territorial que configure o Estado. Na República, os governantes são eleitos, representam o povo e devem agir inspirados pelo princípio da igualdade, exercendo um mandato com responsabilidade e por tempo previamente determinado.

Sistema de governo: Presidencialismo. Na forma republicana de governo, há maior concentração de poderes nas mãos de uma pessoa, que é o presidente da República, escolhido pelo voto popular para exercer mandato por prazo determinado. O presidente da República exerce, a um só tempo, a chefia de Estado e a chefia de governo. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Como chefe de governo, tem o poder, por exemplo, de vetar os projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo.

Etapa 2 (aproximadamente 100 minutos / 2 aulas)

Preparação

Nessa etapa, o foco da aprendizagem é a função dos três poderes no Estado brasileiro. Para incitar os alunos sobre o tema, apresente os vídeos abaixo indicados, da websérie E eu com isso? (2014), produzida e compartilhada pela produtora Codorna Filmes. São vídeos curtos que tratam do sistema político brasileiro:

E eu com o sistema político brasileiro? Disponível em: <http://livro.pro/zchn3h>. Acesso em: 12 out. 2018. Duração 2 min 9 s.

O sistema político brasileiro - Legislativo - S01E02. Disponível em: <http://livro.pro/pt46ku>. Acesso em: 12 out. 2018. Duração 3 min 22 s.

O sistema político brasileiro - Executivo - S01E03. Disponível em: <http://livro.pro/kkpx4j >. Acesso em: 12 out. 2018. Duração 2 min 30 s.

O sistema político brasileiro - Judiciário - S01E04. Disponível em: <http://livro.pro/2qcj89>. Acesso em: 12 out. 2018. Duração 4 min 1 s.

Providencie, antecipadamente, as mídias dos documentários e os equipamentos necessários para assisti-los. Verifique, com antecedência, se a mídia utilizada é compatível com o aparelho de reprodução escolhido.

Encaminhamento

Inicie a aula informando aos alunos que eles assistirão a vídeos da websérie E eu com isso? (2014). Informe que essa websérie foi produzida com o intuito de apresentar o sistema político brasileiro: organização, divisão dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e função de cada um deles.

Peça aos alunos que façam anotações durante a exibição dos vídeos com base no seguinte roteiro:

quem pode elaborar leis no Brasil?

quem aplica/executa as leis elaboradas?

quem fiscaliza a aplicação/execução das leis?

como organizam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nas esferas federal, estadual e municipal?

Após a explicação e apresentação do roteiro, encaminhe os alunos para a sala de vídeo da escola ou prepare a sala de aula para a exibição. Exiba os vídeos. Ao final da apresentação, proponha aos alunos a elaboração de um quadro, no qual organizem as atribuições de cada um dos três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Abaixo, segue o modelo do quadro:

	Esfera federal	Esfera estadual	Esfera municipal
Poder Legislativo	Deputados federais Senadores	Deputados estaduais	Vereadores
Poder Executivo	Presidente	Governador	Prefeito
Poder Judiciário	Justiça comum Justiça especial	Justiça comum Justiça especial

Etapa 3 (aproximadamente 100 minutos / 2 aulas)

Preparação

Essa etapa destina-se ao debate sobre as origens históricas da teoria da separação de poderes do Estado. O enfoque será dado ao pensamento de Montesquieu, filósofo iluminista.

Providencie, antecipadamente, cópias do seguinte texto: PISKE, Oriana; SARACHO, Antonio Benites. (checks and balances system). TJDFT, 21 maio 2018. Disponível em: <http://livro.pro/dqvn6c>. Acesso em: 12 out. 2018.

Encaminhamento

Inicie a aula retomando a função dos três poderes, debatida anteriormente. Após a retomada de conteúdo, proponha a seguinte atividade para os alunos: análise de texto, apresentação oral e debate sobre as origens históricas da separação dos três poderes do Estado, com base na teoria consagrada por Montesquieu no século XVIII. Peça aos alunos que se organizem em grupos de até cinco pessoas e distribua cópias do texto Considerações sobre a teoria dos freios e contrapesos (checks and balances system) (2018).

Apresente um roteiro para a leitura do texto:

a teoria da separação dos poderes foi defendida por Montesquieu com base na obra de quais pensadores?

quais são os motivos para Montesquieu defender a teoria da separação dos poderes?

por que a teoria da separação dos poderes também é conhecida por teoria dos freios e contrapesos? Como essa teoria é aplicada?

na Constituição Federal de 1988, em qual artigo está prevista a separação dos poderes?

Após a leitura do texto realizada pelos grupos, organize a apresentação oral. Para cada grupo de alunos, realize um questionamento do roteiro e pergunte aos demais grupos se eles concordam com a resposta e se possuem algo a acrescentar, de forma que todos possam participar e apreender ao máximo o conteúdo trabalhado.

Ao final das apresentações orais e do debate, frise algumas informações relativas ao roteiro da atividade: Montesquieu defendeu a teoria da separação dos poderes na obra O Espírito das Leis, no século XVIII, com base nas obras Política, de Aristóteles, e Segundo Tratado do Governo Civil, de John Locke. Montesquieu defendeu a separação dos poderes como forma de combater os governos absolutistas e de evitar a elaboração de leis tirânicas. A teoria da separação dos poderes também é conhecida por teoria de freios e contrapesos porque cada poder deve fiscalizar os demais, para manter certo equilíbrio entre eles, sem cometimento de abusos. Cada poder possui autonomia para exercer sua função, devendo trabalhar em harmonia com os demais. A previsão da separação dos poderes em nossa Constituição está contida no
Art. 2°: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Avaliação de aprendizagem

O processo de avaliação é contínuo e deve ocorrer durante a realização de todas as atividades propostas. As perguntas a seguir apresentam alguns aspectos importantes de serem avaliados nesta sequência didática.

 

 

Aspecto	Sim	Não	Parc.
Os alunos compreenderam a forma de Estado, a forma de governo e o sistema de governo adotados no Brasil?
Os alunos apreenderam a função de cada um dos três poderes?
Os alunos refletiram sobre as origens históricas da teoria da separação dos poderes?

Atividades

As atividades abaixo vão auxiliá-lo no processo de verificação de aprendizagem. Reproduza-as na lousa e peça aos alunos que respondam da maneira que você julgar conveniente. Eles podem responder às questões oralmente, no caderno ou em uma folha separada.

1. Como está organizada politicamente a sociedade brasileira?

O Brasil é um Estado Federal (forma de Estado), o que significa que é fruto de um pacto entre diversos membros (União, estados, Distrito Federal e municípios). Além disso, o Brasil é uma República (forma de governo), em que os interesses gerais do povo são defendidos por representantes eleitos democraticamente. O sistema de governo é o presidencialista, em que o chefe de Estado também é o chefe de governo (presidente da República).

2. Quais são as funções dos três poderes?

Poder Legislativo possui a função de criar leis. O Poder Executivo deve administrar a República. O Poder Judiciário tem a função de julgar, aplicando a lei.

Autoavaliação

Reproduza na lousa ou providencie cópias do quadro a seguir para os alunos.

Marque um X na alternativa que melhor representa como você se sente em relação às atividades desta sequência.	Sim	Não	Mais ou menos
Compreendi a organização política do Brasil?
Entendi as funções do Legislativo, do Executivo e do Judiciário?
Refleti sobre as origens históricas da teoria da separação dos poderes?
Participei das apresentações orais?

 

 Fonte: PNLD

Créditos:

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