2ª sequência didática
Componente Curricular: História
Ano: 8º
Bimestre: 1º
A influência iluminista na organização do Estado
brasileiro
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Objetivos |
Estudar a divisão dos poderes do Estado
brasileiro. Compreender a função dos três poderes. Buscar a origem da teoria da divisão dos três
poderes na obra de Montesquieu. Compreender como a teoria da divisão dos três
poderes estava ligada a princípios iluministas, sobretudo no que se refere à
crítica ao despotismo. |
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Objetos de conhecimento |
A questão do iluminismo e da ilustração. |
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Habilidades trabalhadas |
EF08HI01: Identificar os principais aspectos
conceituais do iluminismo e do liberalismo e discutir a relação entre eles e
a organização do mundo contemporâneo. |
Materiais e recursos
Mapa político do Brasil.
Mídia da websérie E eu com isso? (2014), produzida e compartilhada
pela produtora Codorna Filmes.
Reprodutor de mídia.
Projetor de imagens.
Caixas de som.
Impressora.
Papel sulfite.
Cópias do texto Considerações sobre a teoria
dos freios e contrapesos (checks and balances system) (2018),
de Oriana Piske e Antonio Benites Saracho, publicado no site do TJDFT.
Quantidade de aulas
5 aulas de aproximadamente 50 minutos cada.
Desenvolvimento da sequência
Etapa 1 (aproximadamente 50 minutos / 1 aula)
Preparação
Para o desenvolvimento desta
sequência didática, é necessário inserir os alunos na temática: a divisão dos
poderes e a organização do Estado brasileiro. Essa primeira etapa tem o
objetivo de fazer com que os alunos compreendam a forma de Estado, a forma de
governo e o sistema de governo adotados pelo Brasil.
Providencie antecipadamente um
mapa político do Brasil para auxiliar na explanação do tema.
Encaminhamento
Inicie a aula pedindo aos alunos
que organizem as carteiras em círculo, a fim de facilitar o debate entre eles.
Apresente o tema da aula: a organização do Estado brasileiro. Pergunte aos
alunos se eles entendem o significado de Estado. Após a fala dos alunos, frise
que Estado é uma forma de organização da sociedade, sendo uma organização
política, e, sobretudo, jurídica, que possui alicerce nas leis.
Apresente o mapa político do
Brasil por meio do recurso disponível (projetor de imagens, mapa físico ou mapa
impresso) e faça as perguntas a seguir.
Por que, no Brasil, existem estados e municípios?
Existe um estado mais importante que outros ou
todos devem ser considerados iguais?
Os munícipios possuem poderes inferiores aos dos
estados?
Na sequência, faça a leitura do
artigo 1º da Constituição Federal:
Art. 1º A
República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e
Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito
[...].
Frise algumas informações
importantes presentes nesse artigo: o Brasil é uma República Federativa. Aqui
estão delineados a forma de governo e a forma de Estado de nosso país,
respectivamente.
Forma de Estado: Federação.
O Brasil é um Estado Federal, o que significa dizer que há um pacto, um acordo
entre várias entidades estatais dotadas de autonomia política. Trata-se de um
arranjo interno com a finalidade de distribuir as competências públicas.
Membros: União, estados, Distrito Federal e municípios. Os membros do Estado
Federal recebem competências constitucionais para exercerem atividades
legislativas, executivas e judiciárias, as quais podem desempenhar em sua
plenitude. No caso brasileiro, uma exceção deve ser mencionada: o município,
apesar de compor o pacto federativo, não tem Poder Judiciário próprio.
Forma de governo: República.
O termo República deriva do latim res publica: res (coisa)
e publica
(do povo, que pertence a todos). A palavra significa coisa comum, pertencente a
todas as pessoas vinculadas a determinado espaço territorial que configure o
Estado. Na República, os governantes são eleitos, representam o povo e devem agir
inspirados pelo princípio da igualdade, exercendo um mandato com
responsabilidade e por tempo previamente determinado.
Sistema de governo:
Presidencialismo. Na forma republicana de governo, há maior concentração de
poderes nas mãos de uma pessoa, que é o presidente da República, escolhido pelo
voto popular para exercer mandato por prazo determinado. O presidente da
República exerce, a um só tempo, a chefia de Estado e a chefia de governo. Como
chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou
ministérios. Como chefe de governo, tem o poder, por exemplo, de vetar os
projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo.
Etapa 2 (aproximadamente 100 minutos / 2 aulas)
Preparação
Nessa etapa, o foco da
aprendizagem é a função dos três poderes no Estado brasileiro. Para incitar os
alunos sobre o tema, apresente os vídeos abaixo indicados, da websérie E eu com isso? (2014),
produzida e compartilhada pela produtora Codorna Filmes. São vídeos curtos que
tratam do sistema político brasileiro:
E eu com o sistema político brasileiro? Disponível
em: <http://livro.pro/zchn3h>. Acesso em: 12 out. 2018.
Duração 2 min 9 s.
O sistema político brasileiro - Legislativo -
S01E02. Disponível em: <http://livro.pro/pt46ku>. Acesso em: 12 out. 2018.
Duração 3 min 22 s.
O sistema político brasileiro - Executivo - S01E03. Disponível
em: <http://livro.pro/kkpx4j >.
Acesso em: 12 out. 2018. Duração 2 min 30 s.
O sistema político brasileiro - Judiciário - S01E04. Disponível
em: <http://livro.pro/2qcj89>. Acesso em: 12 out. 2018.
Duração 4 min 1 s.
Providencie, antecipadamente, as
mídias dos documentários e os equipamentos necessários para assisti-los.
Verifique, com antecedência, se a mídia utilizada é compatível com o aparelho
de reprodução escolhido.
Encaminhamento
Inicie a aula informando aos
alunos que eles assistirão a vídeos da websérie E eu com isso? (2014). Informe que essa websérie foi produzida com o intuito de apresentar
o sistema político brasileiro: organização, divisão dos poderes (Legislativo,
Executivo e Judiciário) e função de cada um deles.
Peça aos alunos que façam
anotações durante a exibição dos vídeos com base no seguinte roteiro:
quem pode elaborar leis no Brasil?
quem aplica/executa as leis elaboradas?
quem fiscaliza a aplicação/execução das leis?
como organizam-se os poderes Legislativo, Executivo
e Judiciário nas esferas federal, estadual e municipal?
Após a explicação e apresentação
do roteiro, encaminhe os alunos para a sala de vídeo da escola ou prepare a
sala de aula para a exibição. Exiba os vídeos. Ao final da apresentação,
proponha aos alunos a elaboração de um quadro, no qual organizem as atribuições
de cada um dos três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Abaixo, segue o modelo do quadro:
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Esfera federal |
Esfera estadual |
Esfera municipal |
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Poder Legislativo |
Deputados federais Senadores |
Deputados estaduais |
Vereadores |
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Poder Executivo |
Presidente |
Governador |
Prefeito |
|
Poder Judiciário |
Justiça comum Justiça especial |
Justiça comum Justiça especial |
Etapa 3 (aproximadamente 100 minutos / 2 aulas)
Preparação
Essa etapa destina-se ao debate
sobre as origens históricas da teoria da separação de poderes do Estado. O
enfoque será dado ao pensamento de Montesquieu, filósofo iluminista.
Providencie, antecipadamente,
cópias do seguinte texto: PISKE, Oriana; SARACHO, Antonio Benites. (checks and balances system). TJDFT, 21 maio
2018. Disponível em: <http://livro.pro/dqvn6c>. Acesso em: 12 out. 2018.
Encaminhamento
Inicie a aula retomando a função
dos três poderes, debatida anteriormente. Após a retomada de conteúdo, proponha
a seguinte atividade para os alunos: análise de texto, apresentação oral e
debate sobre as origens históricas da separação dos três poderes do Estado, com
base na teoria consagrada por Montesquieu no século XVIII. Peça aos alunos que
se organizem em grupos de até cinco pessoas e distribua cópias do texto Considerações sobre a teoria dos freios e contrapesos (checks
and balances system) (2018).
Apresente um roteiro para a
leitura do texto:
a teoria da separação dos poderes foi defendida por
Montesquieu com base na obra de quais pensadores?
quais são os motivos para Montesquieu defender a
teoria da separação dos poderes?
por que a teoria da separação dos poderes também é
conhecida por teoria dos freios e contrapesos? Como essa teoria é aplicada?
na Constituição Federal de 1988, em qual artigo
está prevista a separação dos poderes?
Após a leitura do texto realizada
pelos grupos, organize a apresentação oral. Para cada grupo de alunos, realize
um questionamento do roteiro e pergunte aos demais grupos se eles concordam com
a resposta e se possuem algo a acrescentar, de forma que todos possam
participar e apreender ao máximo o conteúdo trabalhado.
Ao final das apresentações orais
e do debate, frise algumas informações relativas ao roteiro da atividade:
Montesquieu defendeu a teoria da separação dos poderes na obra O Espírito das Leis, no século
XVIII, com base nas obras Política, de
Aristóteles, e Segundo Tratado do Governo Civil,
de John Locke. Montesquieu defendeu a separação dos poderes como forma de
combater os governos absolutistas e de evitar a elaboração de leis tirânicas. A
teoria da separação dos poderes também é conhecida por teoria de freios e
contrapesos porque cada poder deve fiscalizar os demais, para manter certo
equilíbrio entre eles, sem cometimento de abusos. Cada poder possui autonomia
para exercer sua função, devendo trabalhar em harmonia com os demais. A
previsão da separação dos poderes em nossa Constituição está contida no
Art. 2°: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Avaliação de aprendizagem
O processo de avaliação é
contínuo e deve ocorrer durante a realização de todas as atividades propostas.
As perguntas a seguir apresentam alguns aspectos importantes de serem avaliados
nesta sequência didática.
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Aspecto |
Sim |
Não |
Parc. |
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Os alunos compreenderam a forma de Estado, a
forma de governo e o sistema de governo adotados no Brasil? |
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Os alunos apreenderam a função de cada um dos
três poderes? |
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Os alunos refletiram sobre as origens históricas
da teoria da separação dos poderes? |
Atividades
As atividades abaixo vão
auxiliá-lo no processo de verificação de aprendizagem. Reproduza-as na lousa e
peça aos alunos que respondam da maneira que você julgar conveniente. Eles
podem responder às questões oralmente, no caderno ou em uma folha separada.
1. Como está
organizada politicamente a sociedade brasileira?
O Brasil é um Estado Federal (forma
de Estado), o que significa que é fruto de um pacto entre diversos membros
(União, estados, Distrito Federal e municípios). Além disso, o Brasil é uma
República (forma de governo), em que os interesses gerais do povo são
defendidos por representantes eleitos democraticamente. O sistema de governo é
o presidencialista, em que o chefe de Estado também é o chefe de governo
(presidente da República).
2. Quais são
as funções dos três poderes?
Poder Legislativo possui a função de
criar leis. O Poder Executivo deve administrar a República. O Poder Judiciário
tem a função de julgar, aplicando a lei.
Autoavaliação
Reproduza na lousa ou providencie
cópias do quadro a seguir para os alunos.
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Marque um X na alternativa que melhor representa como você se sente em
relação às atividades desta sequência. |
Sim |
Não |
Mais ou menos |
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Compreendi a organização política do Brasil? |
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Entendi as funções do Legislativo, do Executivo e
do Judiciário? |
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Refleti sobre as origens históricas da teoria da
separação dos poderes? |
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Participei das apresentações orais? |
