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O trânsito seguro é responsabilidade de todos. Esta cartilha apresenta as principais leis de trânsito do Brasil para promover a segurança nas estradas e vias urbanas. Lembre-se: seguir as regras é fundamental para prevenir acidentes e salvar vidas.
Capítulo 1: Sinalização de Trânsito
- Respeite a sinalização de trânsito, que inclui placas, semáforos, faixas de pedestres e demarcações viárias.
- Sempre pare no sinal vermelho e siga no verde.
- Dê preferência ao pedestre nas faixas de pedestres.
Capítulo 2: Limites de Velocidade
- Observe os limites de velocidade estabelecidos em cada via.
- Em áreas urbanas, a velocidade máxima geralmente é de 50 km/h.
- Reduza a velocidade em locais com grande circulação de pedestres e em condições adversas, como chuva.
Capítulo 3: Uso de Cinto de Segurança e Dispositivos de Retenção Infantil
- Todos os ocupantes do veículo devem usar cinto de segurança.
- Crianças menores de 10 anos devem ser transportadas em cadeirinhas adequadas à sua idade e peso.
- O descumprimento dessas regras resulta em multas e perda de pontos na carteira.
Capítulo 4: Álcool e Direção
- É proibido dirigir sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas.
- O limite de álcool no sangue permitido é de 0,04 mg/L (ou 0,04 g/dL).
- Dirigir alcoolizado é crime e pode resultar em prisão, multa e suspensão da carteira de motorista.
Capítulo 5: Ultrapassagens
- Ultrapasse somente em locais permitidos e quando for seguro.
- Mantenha uma distância segura do veículo à frente.
- Respeite a sinalização de ultrapassagem em estradas de mão dupla.
Capítulo 6: Estacionamento e Parada
- Estacione apenas em locais permitidos e evite bloquear calçadas, rampas de acessibilidade e vagas para idosos e pessoas com deficiência.
- Respeite o tempo limite de estacionamento em áreas de zona azul.
- Não pare ou estacione em locais proibidos, como em curvas, pontes e faixas de pedestres.
Capítulo 7: Documentação e Habilitação
- Mantenha sua carteira de motorista (CNH) atualizada.
- Porte sempre os documentos do veículo, como licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT).
- Dirigir com CNH suspensa ou vencida resulta em infrações e multas.
Capítulo 8: Uso do Celular
- Não utilize o celular ao volante, a menos que esteja com um dispositivo de viva-voz ou Bluetooth.
- O manuseio do celular enquanto dirige é uma infração grave.
Capítulo 9: Fique Atento aos Pedestres e Ciclistas
- Dê prioridade aos pedestres e ciclistas nas vias.
- Mantenha distância segura ao ultrapassar ciclistas.
- Respeite as ciclo faixas e ciclovia.
Capítulo 10: Respeito às Ambulâncias e Veículos de Emergência
- Dê passagem imediatamente a ambulâncias, veículos de bombeiros e polícia com sinais sonoros e luminosos ligados.
- Pare em locais apropriados para permitir a passagem desses veículos.
Capítulo 11: Responsabilidades em Caso de Acidente
- Em caso de acidente, preste socorro às vítimas e chame as autoridades.
- Não deixe o local do acidente sem prestar assistência e fornecer seus dados.
- A omissão de socorro é crime.
Capítulo 12: Consequências de Infrações
- O não cumprimento das leis de trânsito resulta em multas, pontos na CNH e, em casos graves, na suspensão do direito de dirigir.
- Acumular 20 pontos na CNH em um período de 12 meses suspende automaticamente o direito de dirigir.
- Conclusão:
- A segurança no trânsito depende de todos nós. Respeitar as leis é essencial para preservar vidas e garantir um tráfego mais seguro. Seja um motorista consciente e responsável. Cumpra as leis de trânsito do Brasil e contribua para um trânsito mais seguro e harmonioso.
