13 novembro 2023

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

PARTES:

LOCADOR: [Nome completo do locador] [Endereço do locador] [Número de identificação fiscal do locador, se aplicável]

LOCATÁRIO: [Nome completo do locatário] [Endereço do locatário] [Número de identificação fiscal do locatário, se aplicável]

IMÓVEL LOCADO:

[Descrição do imóvel, incluindo endereço completo]

PERÍODO DE LOCAÇÃO:

O contrato terá início em [data de início] e terminará em [data de término].

VALOR DO ALUGUEL:

O locatário concorda em pagar ao locador a quantia de [valor] mensalmente, até o quinto dia útil de cada mês.

FORMA DE PAGAMENTO:

[Detalhes sobre como o pagamento será realizado, como depósito bancário, cheque, etc.]

DEPÓSITO DE SEGURANÇA:

O locatário concorda em fornecer um depósito de segurança no valor de [valor] no momento da assinatura deste contrato. Este depósito será devolvido ao locatário no prazo de [número de dias] após o término do contrato, sujeito à inspeção do imóvel.

UTILIDADES:

[Indicar se as despesas com utilidades como água, luz, gás, etc., estão incluídas no aluguel ou se são responsabilidade do locatário.]

REPARAÇÕES E MANUTENÇÃO:

[Detalhar as responsabilidades do locador e do locatário em relação à manutenção e reparos no imóvel.]

OUTRAS CONDIÇÕES:

[Incluir quaisquer outras condições específicas, como regras da comunidade, restrições de animais de estimação, etc.]

RESCISÃO DE CONTRATO:

Este contrato pode ser rescindido por qualquer parte mediante aviso prévio de [número de dias] dias.

LEI APLICÁVEL:

Este contrato será regido pelas leis do estado de [estado].

DISPOSIÇÕES FINAIS:

[Autorização para vistorias, condições para renovação do contrato, penalidades por inadimplência, etc.]

ASSINATURAS:

LOCADOR: ______________________ Data: _______________

LOCATÁRIO: ______________________ Data: _______________

Lembre-se de que este é apenas um modelo básico e que é altamente recomendável consultar um advogado para garantir que o contrato atenda a todas as leis e regulamentos locais.

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