Cartilha das Leis de Trânsito do Brasil

O trânsito seguro é responsabilidade de todos. Esta cartilha apresenta as principais leis de trânsito do Brasil para promover a segurança nas estradas e vias urbanas. Lembre-se: seguir as regras é fundamental para prevenir acidentes e salvar vidas.

Capítulo 1: Sinalização de Trânsito

• Respeite a sinalização de trânsito, que inclui placas, semáforos, faixas de pedestres e demarcações viárias.
• Sempre pare no sinal vermelho e siga no verde.
• Dê preferência ao pedestre nas faixas de pedestres.

Capítulo 2: Limites de Velocidade

• Observe os limites de velocidade estabelecidos em cada via.
• Em áreas urbanas, a velocidade máxima geralmente é de 50 km/h.
• Reduza a velocidade em locais com grande circulação de pedestres e em condições adversas, como chuva.

Capítulo 3: Uso de Cinto de Segurança e Dispositivos de Retenção Infantil

• Todos os ocupantes do veículo devem usar cinto de segurança.
• Crianças menores de 10 anos devem ser transportadas em cadeirinhas adequadas à sua idade e peso.
• O descumprimento dessas regras resulta em multas e perda de pontos na carteira.

Capítulo 4: Álcool e Direção

• É proibido dirigir sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas.
• O limite de álcool no sangue permitido é de 0,04 mg/L (ou 0,04 g/dL).
• Dirigir alcoolizado é crime e pode resultar em prisão, multa e suspensão da carteira de motorista.

Capítulo 5: Ultrapassagens

• Ultrapasse somente em locais permitidos e quando for seguro.
• Mantenha uma distância segura do veículo à frente.
• Respeite a sinalização de ultrapassagem em estradas de mão dupla.

Capítulo 6: Estacionamento e Parada

• Estacione apenas em locais permitidos e evite bloquear calçadas, rampas de acessibilidade e vagas para idosos e pessoas com deficiência.
• Respeite o tempo limite de estacionamento em áreas de zona azul.
• Não pare ou estacione em locais proibidos, como em curvas, pontes e faixas de pedestres.

Capítulo 7: Documentação e Habilitação

• Mantenha sua carteira de motorista (CNH) atualizada.
• Porte sempre os documentos do veículo, como licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT).
• Dirigir com CNH suspensa ou vencida resulta em infrações e multas.

Capítulo 8: Uso do Celular

• Não utilize o celular ao volante, a menos que esteja com um dispositivo de viva-voz ou Bluetooth.
• O manuseio do celular enquanto dirige é uma infração grave.

Capítulo 9: Fique Atento aos Pedestres e Ciclistas

• Dê prioridade aos pedestres e ciclistas nas vias.
• Mantenha distância segura ao ultrapassar ciclistas.
• Respeite as ciclo faixas e ciclovia.

Capítulo 10: Respeito às Ambulâncias e Veículos de Emergência

• Dê passagem imediatamente a ambulâncias, veículos de bombeiros e polícia com sinais sonoros e luminosos ligados.
• Pare em locais apropriados para permitir a passagem desses veículos.

Capítulo 11: Responsabilidades em Caso de Acidente

• Em caso de acidente, preste socorro às vítimas e chame as autoridades.
• Não deixe o local do acidente sem prestar assistência e fornecer seus dados.
• A omissão de socorro é crime.

Capítulo 12: Consequências de Infrações

• O não cumprimento das leis de trânsito resulta em multas, pontos na CNH e, em casos graves, na suspensão do direito de dirigir.
• Acumular 20 pontos na CNH em um período de 12 meses suspende automaticamente o direito de dirigir.
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• Conclusão:
• A segurança no trânsito depende de todos nós. Respeitar as leis é essencial para preservar vidas e garantir um tráfego mais seguro. Seja um motorista consciente e responsável. Cumpra as leis de trânsito do Brasil e contribua para um trânsito mais seguro e harmonioso.

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