13 maio 2021

A influência iluminista na organização do Estado brasileiro

2ª sequência didática

Componente Curricular: História

Ano: 8º

Bimestre: 1º

A influência iluminista na organização do Estado brasileiro

Objetivos

Estudar a divisão dos poderes do Estado brasileiro.

Compreender a função dos três poderes.

Buscar a origem da teoria da divisão dos três poderes na obra de Montesquieu.

Compreender como a teoria da divisão dos três poderes estava ligada a princípios iluministas, sobretudo no que se refere à crítica ao despotismo.

Objetos de conhecimento

A questão do iluminismo e da ilustração.

Habilidades trabalhadas

EF08HI01: Identificar os principais aspectos conceituais do iluminismo e do liberalismo e discutir a relação entre eles e a organização do mundo contemporâneo.

Materiais e recursos

Mapa político do Brasil.

Mídia da websérie E eu com isso? (2014), produzida e compartilhada pela produtora Codorna Filmes.

Reprodutor de mídia.

Projetor de imagens.

Caixas de som.

Impressora.

Papel sulfite.

Cópias do texto Considerações sobre a teoria dos freios e contrapesos (checks and balances system) (2018), de Oriana Piske e Antonio Benites Saracho, publicado no site do TJDFT.

Quantidade de aulas

5 aulas de aproximadamente 50 minutos cada.

Desenvolvimento da sequência

Etapa 1 (aproximadamente 50 minutos / 1 aula)

Preparação

Para o desenvolvimento desta sequência didática, é necessário inserir os alunos na temática: a divisão dos poderes e a organização do Estado brasileiro. Essa primeira etapa tem o objetivo de fazer com que os alunos compreendam a forma de Estado, a forma de governo e o sistema de governo adotados pelo Brasil.

Providencie antecipadamente um mapa político do Brasil para auxiliar na explanação do tema.

Encaminhamento

Inicie a aula pedindo aos alunos que organizem as carteiras em círculo, a fim de facilitar o debate entre eles. Apresente o tema da aula: a organização do Estado brasileiro. Pergunte aos alunos se eles entendem o significado de Estado. Após a fala dos alunos, frise que Estado é uma forma de organização da sociedade, sendo uma organização política, e, sobretudo, jurídica, que possui alicerce nas leis.

Apresente o mapa político do Brasil por meio do recurso disponível (projetor de imagens, mapa físico ou mapa impresso) e faça as perguntas a seguir.

Por que, no Brasil, existem estados e municípios?

Existe um estado mais importante que outros ou todos devem ser considerados iguais?

Os munícipios possuem poderes inferiores aos dos estados?

Na sequência, faça a leitura do artigo 1º da Constituição Federal:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito [...].

Frise algumas informações importantes presentes nesse artigo: o Brasil é uma República Federativa. Aqui estão delineados a forma de governo e a forma de Estado de nosso país, respectivamente.

Forma de Estado: Federação. O Brasil é um Estado Federal, o que significa dizer que há um pacto, um acordo entre várias entidades estatais dotadas de autonomia política. Trata-se de um arranjo interno com a finalidade de distribuir as competências públicas. Membros: União, estados, Distrito Federal e municípios. Os membros do Estado Federal recebem competências constitucionais para exercerem atividades legislativas, executivas e judiciárias, as quais podem desempenhar em sua plenitude. No caso brasileiro, uma exceção deve ser mencionada: o município, apesar de compor o pacto federativo, não tem Poder Judiciário próprio.

Forma de governo: República. O termo República deriva do latim res publicares (coisa) e publica
(do povo, que pertence a todos). A palavra significa coisa comum, pertencente a todas as pessoas vinculadas a determinado espaço territorial que configure o Estado. Na República, os governantes são eleitos, representam o povo e devem agir inspirados pelo princípio da igualdade, exercendo um mandato com responsabilidade e por tempo previamente determinado.

Sistema de governo: Presidencialismo. Na forma republicana de governo, há maior concentração de poderes nas mãos de uma pessoa, que é o presidente da República, escolhido pelo voto popular para exercer mandato por prazo determinado. O presidente da República exerce, a um só tempo, a chefia de Estado e a chefia de governo. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Como chefe de governo, tem o poder, por exemplo, de vetar os projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo.

Etapa 2 (aproximadamente 100 minutos / 2 aulas)

Preparação

Nessa etapa, o foco da aprendizagem é a função dos três poderes no Estado brasileiro. Para incitar os alunos sobre o tema, apresente os vídeos abaixo indicados, da websérie E eu com isso? (2014), produzida e compartilhada pela produtora Codorna Filmes. São vídeos curtos que tratam do sistema político brasileiro:

E eu com o sistema político brasileiro? Disponível em: <http://livro.pro/zchn3h>. Acesso em: 12 out. 2018. Duração 2 min 9 s.

O sistema político brasileiro - Legislativo - S01E02. Disponível em: <http://livro.pro/pt46ku>. Acesso em: 12 out. 2018. Duração 3 min 22 s.

O sistema político brasileiro - Executivo - S01E03. Disponível em: <http://livro.pro/kkpx4j >. Acesso em: 12 out. 2018. Duração 2 min 30 s.

O sistema político brasileiro - Judiciário - S01E04. Disponível em: <http://livro.pro/2qcj89>. Acesso em: 12 out. 2018. Duração 4 min 1 s.

Providencie, antecipadamente, as mídias dos documentários e os equipamentos necessários para assisti-los. Verifique, com antecedência, se a mídia utilizada é compatível com o aparelho de reprodução escolhido.

Encaminhamento

Inicie a aula informando aos alunos que eles assistirão a vídeos da websérie E eu com isso? (2014). Informe que essa websérie foi produzida com o intuito de apresentar o sistema político brasileiro: organização, divisão dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e função de cada um deles.

Peça aos alunos que façam anotações durante a exibição dos vídeos com base no seguinte roteiro:

quem pode elaborar leis no Brasil?

quem aplica/executa as leis elaboradas?

quem fiscaliza a aplicação/execução das leis?

como organizam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário nas esferas federal, estadual e municipal?

Após a explicação e apresentação do roteiro, encaminhe os alunos para a sala de vídeo da escola ou prepare a sala de aula para a exibição. Exiba os vídeos. Ao final da apresentação, proponha aos alunos a elaboração de um quadro, no qual organizem as atribuições de cada um dos três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Abaixo, segue o modelo do quadro:

Esfera

federal

Esfera

estadual

Esfera municipal

Poder

Legislativo

Deputados federais

Senadores

Deputados estaduais

Vereadores

Poder

Executivo

Presidente

Governador

Prefeito

Poder

Judiciário

Justiça comum

Justiça especial

Justiça comum

Justiça especial

Etapa 3 (aproximadamente 100 minutos / 2 aulas)

Preparação

Essa etapa destina-se ao debate sobre as origens históricas da teoria da separação de poderes do Estado. O enfoque será dado ao pensamento de Montesquieu, filósofo iluminista.

Providencie, antecipadamente, cópias do seguinte texto: PISKE, Oriana; SARACHO, Antonio Benites. (checks and balances system). TJDFT, 21 maio 2018. Disponível em: <http://livro.pro/dqvn6c>. Acesso em: 12 out. 2018.

Encaminhamento

Inicie a aula retomando a função dos três poderes, debatida anteriormente. Após a retomada de conteúdo, proponha a seguinte atividade para os alunos: análise de texto, apresentação oral e debate sobre as origens históricas da separação dos três poderes do Estado, com base na teoria consagrada por Montesquieu no século XVIII. Peça aos alunos que se organizem em grupos de até cinco pessoas e distribua cópias do texto Considerações sobre a teoria dos freios e contrapesos (checks and balances system) (2018).

Apresente um roteiro para a leitura do texto:

a teoria da separação dos poderes foi defendida por Montesquieu com base na obra de quais pensadores?

quais são os motivos para Montesquieu defender a teoria da separação dos poderes?

por que a teoria da separação dos poderes também é conhecida por teoria dos freios e contrapesos? Como essa teoria é aplicada?

na Constituição Federal de 1988, em qual artigo está prevista a separação dos poderes?

Após a leitura do texto realizada pelos grupos, organize a apresentação oral. Para cada grupo de alunos, realize um questionamento do roteiro e pergunte aos demais grupos se eles concordam com a resposta e se possuem algo a acrescentar, de forma que todos possam participar e apreender ao máximo o conteúdo trabalhado.

Ao final das apresentações orais e do debate, frise algumas informações relativas ao roteiro da atividade: Montesquieu defendeu a teoria da separação dos poderes na obra O Espírito das Leis, no século XVIII, com base nas obras Política, de Aristóteles, e Segundo Tratado do Governo Civil, de John Locke. Montesquieu defendeu a separação dos poderes como forma de combater os governos absolutistas e de evitar a elaboração de leis tirânicas. A teoria da separação dos poderes também é conhecida por teoria de freios e contrapesos porque cada poder deve fiscalizar os demais, para manter certo equilíbrio entre eles, sem cometimento de abusos. Cada poder possui autonomia para exercer sua função, devendo trabalhar em harmonia com os demais. A previsão da separação dos poderes em nossa Constituição está contida no
Art. 2°: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Avaliação de aprendizagem

O processo de avaliação é contínuo e deve ocorrer durante a realização de todas as atividades propostas. As perguntas a seguir apresentam alguns aspectos importantes de serem avaliados nesta sequência didática.

 

 

Aspecto

Sim

Não

Parc.

Os alunos compreenderam a forma de Estado, a forma de governo e o sistema de governo adotados no Brasil?

Os alunos apreenderam a função de cada um dos três poderes?

Os alunos refletiram sobre as origens históricas da teoria da separação dos poderes?

Atividades

As atividades abaixo vão auxiliá-lo no processo de verificação de aprendizagem. Reproduza-as na lousa e peça aos alunos que respondam da maneira que você julgar conveniente. Eles podem responder às questões oralmente, no caderno ou em uma folha separada.

1. Como está organizada politicamente a sociedade brasileira?

O Brasil é um Estado Federal (forma de Estado), o que significa que é fruto de um pacto entre diversos membros (União, estados, Distrito Federal e municípios). Além disso, o Brasil é uma República (forma de governo), em que os interesses gerais do povo são defendidos por representantes eleitos democraticamente. O sistema de governo é o presidencialista, em que o chefe de Estado também é o chefe de governo (presidente da República).

2. Quais são as funções dos três poderes?

Poder Legislativo possui a função de criar leis. O Poder Executivo deve administrar a República. O Poder Judiciário tem a função de julgar, aplicando a lei.

Autoavaliação

Reproduza na lousa ou providencie cópias do quadro a seguir para os alunos.

Marque um X na alternativa que melhor representa como você se sente em relação às atividades desta sequência.

Sim

Não

Mais ou menos

Compreendi a organização política do Brasil?

Entendi as funções do Legislativo, do Executivo e do Judiciário?

Refleti sobre as origens históricas da teoria da separação dos poderes?

Participei das apresentações orais?

 

 Fonte: PNLD

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